1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei por Processo Civil não se configura quando este acórdão Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia utilizando este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais.
Há carreiras qual tem crité especialmenterios Muito mais rÃgidos, sendo possÃvel a eliminação se dar por mera existência de inquérito ou ação penal em curso.
Ademais, se sua demissãeste tratar-se de fato antigo nãeste será razoável a eliminação, nãeste É possibilitado a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato. Assim já entendeu o STJ:
Contudo, há concursos, tais como de modo a a polÃcia militar, de que trazem uma lista do averiguação extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se pelo formulário de investigaçãeste questões A respeito de:
Nesse sentido, no instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter sua própria eliminação através via veja administrativa e judicial.
§ 2o Pelo caso de realização de concurso público em Muito mais do uma etapa, o critério por reprovaçãeste do § 1o será aplicado considerando-se a classificaçãeste na primeira etapa.
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido por de que é legal a eliminação por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento eventualidade do recurso).
Veja qual as carreiras policiais trazem uma lista de averiguação extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário por investigação questões A cerca de:
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel tua eliminação do concurso na fase de investigação social, Constate jurisprudência:
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua própria eliminaçãeste do concurso na fase por investigação social, veja jurisprudência:
Porem a 2 meses atras fui cobrar uma rescisãeste de contrato por uma ex chefe e esta fez 1 BO contra mim por calunia.. dizendo que a chamei por caloteira. Fui notificada, e vai haver algum Genero de conciliação tal semanada.
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido do de que na fase do investigaçãeste social é legal a eliminação por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem possibilidade do recurso).
3. As competências administrativas só podem possibilitar ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado de modo a cumprimento da finalidade do interesse público a de que estãeste atreladas